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Cerca de
meia centena de bombeiros voluntários protestaram ao final da tarde em
Lisboa contra o fim do direito à isenção nas taxas moderadoras, uma
decisão que dizem ser uma “machadada no voluntariado em Portugal”.
Foi em
frente ao Ministério da Administração Interna (MAI), no Terreiro do
Paço, em Lisboa, o ministério que os tutela, que cerca de cinquenta
bombeiros voluntários se concentraram para protestar contra o anunciado
fim da isenção nas taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS),
uma decisão que dizem ser bastante penalizadora e que os apanhou de
surpresa.
“O que
acontece é que, de um momento para o outro, e sem qualquer aviso, o
Ministério da Saúde nos retirou o que está consagrado no Estatuto Social
do Bombeiro. Achamos que isso foi mais uma machadada naquilo que é o
voluntariado e o pilar principal da Proteção Civil em Portugal”, disse à
agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Bombeiros
Voluntários (ANBV), Rui Moreira da Silva.
Para o
presidente da ANBV, a medida não só representa a supressão de um direito
consagrado no Estatuto do Bombeiro como dificulta o acesso à saúde a um
conjunto de bombeiros que exerce a função de forma voluntária, como
segunda atividade.
“Achámos
que, como não temos assistência na saúde no desempenho da nossa função
de bombeiro, a isenção da taxa moderadora era uma mais valia para que
periodicamente nós pudéssemos de certa maneira acompanhar o nosso estado
de saúde”, disse.
Rui Moreira
da Silva questionou os efeitos de poupança desta medida para os cofres
do Estado, e criticou o facto de nunca ter visto respondida por parte do
Governo a pergunta sobre quanto custa o financiamento das taxas
moderadoras no SNS para os bombeiros voluntários. O presidente da ANBV
deixou também críticas à forma como foi implementada a decisão.
“O
ministério da Saúde mantém a isenção das taxas moderadoras nos cuidados
básicos de saúde para 62 mil bombeiros. Meteu os bombeiros
profissionais, os que estão na reserva, os que não têm definição no
quadro e os operacionais todos no mesmo saco. O que nós queremos é que a
isenção nas taxas moderadoras, em vez dos 62 mil bombeiros, seja para os
22 mil operacionais”, propôs o responsável.
A ANBV
pretende entregar à secretaria de Estado da Administração Interna uma
petição a contestar o fim do direito à isenção nas taxas moderadoras,
para a qual já recebeu, de acordo com Rui Moreira da Silva, “milhares de
contribuições dos bombeiros de todo o país”.
O presidente
da ANBV, que se mostrou “agradado” por ver os bombeiros unidos em torno
de uma causa, nesta que foi a primeira vez que os voluntários saíram à
rua em protesto, afirmou também que espera que o MAI “se comporte como
um pai e não como um padrasto” e que tenha em conta que seria
“impossível” montar um dispositivo de combate a incêndios sem o
contributo dos bombeiros voluntários.
“Em maio,
temos novamente uma preparação para esse dispositivo e nós não vamos
dizer que não estamos presentes, agora gostaríamos de estar presentes de
corpo e alma. Espero que até lá o Ministério defina de uma vez por todas
as regras de jogo para os bombeiros portugueses”, concluiu.
Fonte:
Gaia fm |
